ADMINISTRATIVO: Esta é uma das nossas áreas de maior expertise. Prestamos assistência em licitações nacionais e internacionais, analisando, cumprindo e impugnando editais, desenvolvendo estratégias de negociações e propondo as medidas judiciais necessárias. Orientamos em processos de concessões, desapropriações, privatizações e parcerias público-privadas, além de procedermos à análise de contratos administrativos, a estruturação de marcos regulatórios em setores diversos da economia, a representação perante as agências reguladoras nacionais, e a assistência em projetos financiados por instituições internacionais.

AMBIENTAL: O direito ambiental é um ramo novo do direito, dinâmico e específico, exigindo extrema fundamentação técnica. Aqui, atuamos em auditorias para avaliação do passivo ambiental, na captação de financiamentos dirigidos a projetos ambientais, na negociação de termos de ajustamento de conduta, no requerimento de licenciamentos ambientais, na representação de empreendedores em procedimentos administrativos de órgãos ambientais, e na defesa em ações civis públicas.

BANCÁRIO: Exercemos atuação direta na representação perante instituições financeiras, em operações de empréstimo, assim como na elaboração e revisão de contratos bancários. Do mesmo modo, efetuamos consultoria no segmento de capitais e fundos de investimento, atuando no contencioso judicial com a propositura de ações relacionadas ao direito bancário.
Investimentos Estrangeiros no Brasil.


CIVIL: Temos ampla experiência na elaboração, revisão e análise de contratos, notificações e interpelações. Tratamos da propositura, impugnação e acompanhamento de ações de cobrança de obrigações contratuais, reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais, procedimento especial e execução de títulos extrajudiciais, inclusive quando demandem o pedido de medidas cautelares ou antecipatórias de tutela urgentes.

COMERCIAL: Contando com um suporte jurídico eficaz na resolução de problemas relativos a contratos e obrigações comerciais, trabalhamos de forma presencial na cobrança e assessoria relativa a títulos de crédito, bem como na propositura, impugnação e acompanhamento de ações declaratórias de inexigibilidade de títulos de crédito e cancelamento de protestos. Oferecemos ainda assessoria em questões de falência e recuperação judicial.

CONSUMIDOR: Nossos profissionais são especializados em tudo o que se relaciona ao consumo de produtos e serviços, defendendo os interesses de fornecedores e consumidores em questões relacionadas à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo e proteção contratual do consumidor. No âmbito judicial, atuamos na propositura, defesa e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato ou vício de produtos e serviços, bem como na resolução de questões oriundas de práticas comerciais.

ENERGIA: Temos tradição na assistência, estruturação e implementação de projetos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, desde a análise e elaboração de contratos de energia, assistência na preparação de ofertas para disputas e concessões públicas, desenvolvimento de projetos de geração independente de energia elétrica, financiamento, negociação de contratos de compra de equipamentos e construção de usinas, à representação de empresas do setor perante a Agência Nacional de Energia Elétrica. Prestamos consultoria legal para privatização e concessões de serviços públicos no segmento energético, incluindo a representação dos interesses dos clientes junto às agências regulatórias de energia elétrica, estaduais e nacionais.

INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS: É intensa nossa atuação na assistência jurídica a investidores estrangeiros, englobando o aconselhamento legal, planejamento e análise de alternativas que envolvam capitais estrangeiros, constituição e operação de subsidiárias brasileiras de empresas estrangeiras, investimentos no mercado de capitais, recebimento de capitais externos, remessa de lucros, contratação de empréstimos e financiamentos, assim como o requerimento de concessão, prorrogação e transformação de vistos de entrada no país, acompanhamento da tramitação de processos perante a Coordenação Geral de Imigração, Departamento de Estrangeiros e demais órgãos competentes.

IMOBILIÁRIO: A segurança caracteriza nossas análises de risco e perspectivas de transações imobiliárias. Prestamos consultoria em questões oriundas da compra, venda e locação de imóveis, verificando, para cada imóvel, o seu histórico, titularidade e eventuais ônus, regularizando a sua situação jurídica quando necessário. Atuamos perante os cartórios de registro de imóveis, conduzindo procedimentos de incorporação imobiliária, de retificação, desmembramento e unificação de registro imobiliário. Na esfera judicial, lidamos com ações possessórias, de usucapião, de despejo, de divisão e demarcação de terras, dentre outras.

INTERNACIONAL: Dispomos de comprovada experiência nesse campo, especialmente no que se refere à preparação, discussão e avaliação de contratos internacionais, à elaboração de pareceres sobre situações acobertadas por tratados e normas costumeiras internacionais, ao acompanhamento de procedimentos de exportação e importação, à participação em procedimentos de arbitragem internacional, ao planejamento tributário em transações ou investimentos internacionais, à propositura e acompanhamento de adoções internacionais, e à atuação em casos sujeitos a conflitos de leis.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL: Para esse ramo de expressiva importância para clientes corporativos, oferecemos assessoria experimentada em registros de marcas, patentes, modelos de invenção e desenhos industriais, representando os nossos clientes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, requerendo registros, apresentando impugnações e interpondo recursos. Cuidamos da propositura, impugnação e acompanhamento de ações judiciais que discutam direitos da propriedade industrial, obstando a utilização de marcas, patentes, modelos de invenção e desenhos industriais por terceiros não autorizados.

SOCIETÁRIO: Atuamos nas mais diversas operações societárias, orientando na constituição de sociedades, formatação de grupos empresariais, reorganização societária e operações de fusões, incorporações, cisões, transformações e liquidações de sociedades. Acompanhamos os processos de registro de instrumentos societários perante as juntas comerciais, lidamos com ações de dissolução total ou parcial da sociedade, assessoramos na apuração amigável ou judicial de haveres dos sócios ou acionistas, propomos a resolução de problemas relativos aos critérios da apuração e pagamento de haveres da sociedade, e resolvemos questões que versem sobre a responsabilidade civil dos sócios, acionistas ou administradores da sociedade.

TRABALHISTA: A área trabalhista é dirigida por profissionais especializados na condução de demandas judiciais laborais em todas as instâncias, na avaliação do risco de rotinas adotadas pelos departamentos de recursos humanos, na orientação das empresas e sindicatos patronais nos acordos e convenções coletivas, e nas negociações sindicais e dissídios coletivos. Atendemos, também, realizando consultoria jurídica para o cumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho, desativação de unidades fabris, remanejamento de empregados, avaliação de passivo trabalhista, e elaboração de contratos de trabalho e acordos coletivos.

TRIBUTÁRIO: É um dos mais focados e especializados setores de nosso escritório. Temos larga experiência no planejamento tributário, visando à racionalização da carga tributária incidente em atividades empresariais e operações de aquisição ou alienação de bens e investimentos, alcançando alternativas fiscais mais eficientes. Providenciamos a impugnação e cancelamento de autos de infração, a propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa da sociedade em face de cobranças ilegítimas de tributos, a apresentação de defesas em ações de execução fiscal, a resolução de questões de responsabilidade tributária dos sócios, acionistas e administradores, bem como a propositura e acompanhamento de ações judiciais objetivando a não-incidência de alíquotas progressivas em diversos impostos.